Artigo publicado gera discussão sobre a TVE UESB

Texto polêmico sobre o Sistema Universitário de Rádio e Televisão Educativas da Universidade pode estimular debate a respeito da TVE Uesb, canal nº. 4

  

Um artigo publicado recentemente em veículos de comunicação onlines de Vitória da Conquista, com título, “Debatendo a Comunicação na Uesb”, do professor do curso de Comunicação Social, Dirceu Góes, discute a respeito do Sistema Universitário de Rádio e Televisão Educativas da Universidade, o SURTE. A polêmica abre espaço para discussões sobre as TV's universitárias e provoca reflexões sobre o papel social da TVE Uesb, enquanto veículo de caráter público com deveres democráticos.

Segundo consta no artigo, a recente saída da Portaria nº 1094, de 1º de julho desse ano, assinada pelo vice-reitor da Uesb, Rui Macedo, nomeia o professor Francis José Pereira a exercer o cargo de Assessor Geral do Sistema de Comunicação, para responder também como Diretor do Sistema de Rádio e Televisão Educativas da Universidade. Posto que, a portaria tem caráter retroativo de 10 meses, tempo em que o nomeado já exercia função, desde 1º de setembro de 2008.

O autor do artigo, Dirceu Góes, também conselheiro do SURTE, já foi o diretor de jornalismo da TVE Uesb, através do convite que Francis Pereira, o então nomeado, o fez quando assumiu a Direção da TVE Uesb, segundo relata, em entrevista, o Presidente Deliberativo do SURTE e Pró-reitor de Extensão da Uesb, Paulo Sérgio.

Em seu texto, o professor Dirceu Góes questiona as atribuições do cargo de “Assessor Geral do Sistema de Comunicação”, “que não tem tempo para gerir e motivação em representar o Sistema de Rádio e Televisão Educativas da Universidade”, ao argumentar que a portaria retroativa reveste-se de “dissimulação e de um propósito em adulterar a personalidade da TV e da Rádio”. Além disso, Góes cita a resolução do Conselho Superior de Ensino, o CONSU, instância máxima da Universidade, e em entrevista torna a sustentar, que “o professor Francis não desempenhou aquelas funções cabíveis ao diretor, conforme previsto na resolução”. Salienta também em seu artigo as atividades, executiva (publicitária), do então nomeado, como empecilhos para exercer as competências do ofício. Para Góes, a portaria reduz “sua amplitude pública para uma condição de assessoria específica, meramente institucional”, referindo-se à TV e a Rádio da Uesb.

De acordo com o pró-reitor e presidente do SURTE, Paulo Sérgio, “para regulamentar uma situação que estava vaga, solicitei a portaria do reitor” e, “então o professor Francis foi convidado pela Reitoria para ocupar o cargo”, conta. O mesmo reconhece as dificuldades para administrar os cargos na universidade, mas discorda do artigo, “são denúncias precipitadas, a meu ver, inverídicas na maioria das colocações”.

Segundo o parecer jurídico do auditor fiscal da Receita Federal e professor de direito da Uesb, Sr. Marcelo Machado, “o ato em si é legal, foi praticado por um agente político competente, utilizando-se de um instrumento adequado que é a portaria”, e deixa claro, “não percebi uma ilegalidade manifesta por tal portaria”. Por outro lado, pode o assessor exercer atividades de executivo? Para Machado, “isso é uma controvérsia. Acho que não deve ser atribuído ao assessor desenvolver atividades executivas”.

O pró-reitor, Paulo Sérgio, explica que “desde setembro (do ano passado) o professor Francis está com a incumbência de administrar o SURTE. Ele estava acumulando inclusive duas outras funções: a assessoria de comunicação e a televisão”. Na opinião de Machado, “é extravagante atribuir competência executiva àquele que foi nomeado como assessor, dá margem para abusos”. Porém, é uma questão que “deve ser analisada no concreto, em casos a serem devidamente demonstrados e comprovados”. Para Machado, a portaria não contraria a resolução do CONSU, citada no artigo, porque “não é o papel dela vedar o procedimento, e sim regulamentar”.

A fim de clarear alguns pontos pautados no artigo, nossa equipe buscou ouvir as possíveis colocações que o professor Francis José Pereira teria a fazer. Mas o assessor não quis ceder entrevista. O Sr. Paulo Sérgio afirma que “houve problemas, que estou considerando particulares, conjunturais”, referindo-se aos professores Francis e Dirceu (que desde o mês de maio desse ano, então diretor de jornalismo da TVE Uesb, não exerce mais o cargo).

Segundo Dirceu Góes, o real motivo que o levou a sair da TVE Uesb, se deve “a desilusão com a estratégia de condução da qual eu discordo. Por exemplo, como é que o núcleo de produção de programas pode nascer dentro de uma assessoria de comunicação, e não dentro da própria televisão?”.

TV pública e universidade

“É necessário discutir conceitualmente o que vem a ser uma Televisão Pública”, esse é o parecer do coordenador e professor de Jornalismo da Uesb, e também conselheiro do SURTE, José Duarte. “Se fosse esperar pela conceituação, a Televisão não estaria no ar, e nós iríamos perder a concessão”, referindo-se à TVE da universidade. “Eu acho que tem alguns problemas. Certos programas que estão no ar... Não têm que copiar o modelo da televisão comercial”, opina o coordenador.

Para o estudante de Comunicação da Uesb, e representante regional da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), Paulo Maurício, a composição do SURTE, “não se apresenta muito democrática, visto que só há uma cadeira para um movimento ou organização social, mesmo assim, é de indicação do reitor. Os estudantes, também, só têm direito a um voto neste conselho”.

Para uma orientação mais clara do que venha a ser uma TV pública e universitária, o fundador e Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Cláudio Márcio Magalhães, em artigo publicado, explica que a Tv pública, “sem fins lucrativos, com mecanismos de participação e fiscalização social, volte-se para a promoção da educação, cultura e cidadania, para a melhoria da qualidade de vida da sua comunidade, para a democratização da informação e do conhecimento, que encare a necessidade da grande parcela da população - assim como as carências de apenas um - como se fosse de todos”.

Em opinião sobre a TV universitária, a ex-estudante da Uesb, formada em Comunicação, Morgana Gomes, entende que “se uma determinada instituição se sente dona dela, cai-se num vício típico dos jogos de poder. Acho que a gestão destes aparelhos deve ter um caráter coletivo. A Comunicação e a Política andam mais juntas do que se supõe. A sociedade deve reivindicar o seu espaço na TVE Uesb, e impedir que ela seja mais uma triste experiência do Estado”.

Para o estudante Paulo Maurício, “a TV deve buscar estar atrelada à universidade e não somente a assessoria de comunicação da instituição, como ocorre. Muitos funcionários, estudantes e professores nem sabem onde ela funciona”. Maurício acredita na necessidade urgente do veículo ser avaliado. “Por quem? Pela comunidade universitária e conquistense”, conclui.

O Presidente Deliberativo do SURTE, afirma que a TV possui seis estagiários, estudantes de comunicação, e que os projetos de socialização para a universidade, através da abertura de editais de extensão vão acontecer, buscando captação de recursos com outros órgãos, “para que professores, servidores, alunos, acompanhados pela coordenação, possam propor à pró-reitoria de extensão, programas, que vão ser avaliados pelo conselho para serem implementados”. Ele entende que é um momento de ascensão e organização, “a televisão vem cumprindo sua tarefa”. O pró-reitor, salienta também o papel que a TVE Uesb vem desempenhando: “levar para a comunidade que ela é também responsável pela sua universidade, a informação da sua universidade, a comunidade está passando a conhecer a sua universidade”. Mas admite, “acho até que está faltando mais alguma coisa”.

Dirceu Góes tem visão diferente, “a TV Pública deve ter o máximo de independência para fazer telejornais isentos; onde não haja censura aos temas e as pessoas; com matérias didáticas; sendo educativa e crítica, com discursos plurais. Os que conduzem hoje a TV UESB acham que o meu pensamento é o de uma pessoa ‘romântica’. Entretanto, eu acredito ser possível construir utopias, contanto que se tenha disposição, recursos e cabeça aberta para tanto”.

Para o auditor-fiscal, Marcelo Machado, “é interessante essa discussão, a universidade tem que ser palco das controvérsias, das polêmicas, porque é a partir disso que ela cresce”.